MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E SEUS MITOS-PARTE I

Mito n.º 1: “O(A) mediador(a) irá julgar o meu caso”
Os mediadores, conforme sua orientação teórica, atuam de forma mais ou menos diretiva, mas não possuem o poder de julgar; se assim o fizerem, estarão abandonando completamente os princípios da mediação. No contexto brasileiro, as recomendações do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA) são bem claras:
A Mediação transcende à solução da controvérsia, dispondo-se a transformar um contexto adversarial em colaborativo. É um processo confidencial e voluntário, onde a responsabilidade das decisões cabe às partes envolvidas. Difere da negociação, da conciliação e da arbitragem, constituindo-se em uma alternativa ao litígio e também um meio para resolvê-lo (destacamos).
O projeto de lei sobre Mediação (Projeto de Lei da Câmara nº 94, de 2002), por sua vez, prevê:
Art. 2º Para fins desta Lei, mediação é a atividade técnica exercida por terceiro imparcial que, escolhido ou aceito pelas partes interessadas, as escuta, orienta e estimula, sem apresentar soluções, com o propósito de lhes permitir a prevenção ou solução de conflitos de modo consensual (grifamos).
Art. 24. Considera-se conduta inadequada do mediador ou do co-mediador a sugestão ou recomendação acerca do mérito ou quanto aos termos da resolução do conflito, assessoramento, inclusive legal, ou aconselhamento, bem como qualquer forma explícita ou implícita de coerção para a obtenção de acordo (grifamos).
No entanto, existem alguns termos que podem confundir as pessoas sobre o papel dos mediadores, como ocorre, por exemplo, com a expressão “juiz mediador”. Se fomos procurar no Google o referido termo (assim mesmo, entre aspas), aparecerão mais de 340 resultados em Português, sendo 80 referentes a páginas do Brasil.
O Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do RS é uma das instituições que utilizam o termo “juiz mediador”. Em última análise, o profissional que trabalha nessa instituição exerce a função um árbitro, uma vez que elabora uma “sentença homologatória arbitral”, prerrogativa que jamais poderia ser atribuída a um mediador.
A expressão “juiz mediador” também é utilizada por alguns para designar aquele magistrado que, na realidade, possui características mais conciliatórias do que propriamente mediadoras, como ocorre, por exemplo, no texto publicado no site da Associação dos Magistrados Brasileiros.
A respeito do papel do "juiz-mediador", o prof. Johan Galtung, em seu artigo "Métodos para Terminação de Conflitos: dos Processos Judiciais à Mediação", adverte que:
Como o juiz não está qualificado para este papel [de mediador], salvo por algum treinamento extra, inclusive não-jurídico, este juiz mediador provavelmente cairá na função mínima do mediador que é a de facilitador.
Portanto, a função dos mediadores não pode ser identificada com o termo “juiz mediador”. Esse último diz respeito a alguém com capacidade de deliberação, que até pode seguir alguns princípios da mediação, mas, na medida em que profere uma decisão (seja ela judicial ou extrajudicial), não é, propriamente, um “mediador”. Salvo raríssimas exceções*, o termo “juiz mediador” comporta definições incompatíveis entre si e pode confundir a representação social sobre o papel dos mediadores.
Devemos ter cuidado para que esses equívocos não sirvam para desvirtuar os princípios práticos e éticos da Mediação, a qual, justamente por ainda ser incipiente em nosso país, já possui desafios bastantes para se estabelecer e não necessita de mais confusões acerca de sua aplicação.
Fonte:http://mediarconflitos.blogspot.com

Frase da semana

"A regra de ouro da conduta é a tolerância mútua, porque nunca pensamos todos da mesma forma e sempre veremos só uma parte da verdade sob diferentes ângulos." - Ghandi

Visita de representantes do Ministério da Justiça ao Núcleo Bom Jesus

No dia 02 de agosto o Núcleo Bom Jesus recebeu a visita de representantes do Ministério da Justiça / Secretaria de Reforma do Judiciário - Sra. Aldemira Pontes e Sr. Lusiel Lima , e da Sra. Clarice Rath, representante do PRONASCI/RS.
Os visitantes foram recepcionados pela equipe técnica do Núcleo Bom Jesus, pela presidente do Centro Cultural James Kulisz - CEJAK, Sra. Marli Medeiros, e pela consultora da instituição Sra. Mara Oliveira.
A conversa girou em torno da troca de infomações sobre a execução do projeto Justiça Comunitária no Bairro Bom Jesus e no Brasil.
" - Muito nos honra recebermos visita de representantes do Ministério da Justiça, e comprovarmos que estamos cumprindo nossa proposta. Implementar e executar o Projeto Justiça Comunitária Núcleo Bom Jesus foi um desafio que o CEJAK abraçou, e cujos resultados estão superando nossas expectativas!" - cita a Sra. Ana Cristina de Lima, Assessora Administrativa do Núcleo Bom Jesus.

Reforça otimista a Sra. Marli Medeiros, presidente do CEJAK: "É instigante vermos o comprometimento dos Agentes Mediadores Comunitários. Eles têm sede de aprender, de receber informação e de se empoderar de seus direitos. Estamos "mexendo" com comportamento, cultura, hábitos e costumes sem criar atrito com a comunidade. Todo mundo respeita porque é respeitado nesse espaço. Aliás, princípio para qualquer relação - RESPEITO MÚTUO."
 

Capacitação do Ministério da Justiça no Núcleo Bom Jesus

De 09 a 26 de agosto de 2010 acontecerá no Centro Cultural James Kulisz o curso de capacitação sobre "Mediação de Conflitos", seguindo o programa do projeto Justiça Comunitária Núcleo Bom Jesus.
O curso será ministrado pelo consultor, estudioso e mediador Juan Carlos Vezzulla, trazido à Porto Alegre pelo Ministério da Justiça / Secretaria de Reforma do Judiciário.
Vezzulla tem experiência internacional na aplicabilidade da ação "Mediação de Conflitos".
As aulas ocorrerão das 19h às 21h30m, de 2ª a 6ª feira, e aos sábados das 09h às 13h.
Aguardem notícias atualizadas sobre essa capacitação aqui em nosso blog.

Ana Cristina de Lima - Assessora Administrativa Núcleo Bom Jesus

Materia sobre Justiça Comunitária

No dia 13 de julho de 2010 foi ao ar no “Jornal da Globo” a seguinte reportagem sobre o Justiça Comunitária:

http://g1.globo.com/videos/jornal-da-globo/v/programa-de-conciliacao-leva-premio-por-inovar-a-justica/1299512/

AFINAL QUEM PODE SER MEDIADOR? (Parte 1)

Há uma grande discussão sobre quem pode atuar como mediador(a) na realidade brasileira, polêmica já enfrentada por outros países, como é o caso da Argentina.

O projeto de lei original (n.º 4827, de 1998), que continha apenas sete artigos, assim estabelecia:

Art. 2º Pode ser mediador qualquer pessoa capaz e que tenha formação técnica ou experiência prática adequada à natureza do conflito.

Já o substitutivo aprovado pelo Senado em julho deste ano (que contém 47 artigos!), dispõe sobre quem pode ser mediador judicial (art. 11) e extrajudicial (art. 12) e co-mediador (art. 16), outorgando atribuições à Ordem dos Advogados do Brasil, aos Tribunais de Justiça dos Estados e às instituições especializadas previamente credenciadas pelos Tribunais de Justiça para treinar e selecionar candidatos à função de mediador (art. 15). Conforme os referidos artigos:

Art. 9º Pode ser mediador qualquer pessoa capaz, de conduta ilibada e com formação técnica ou experiência prática adequada à natureza do conflito, nos termos desta Lei.

Art. 10º Os mediadores serão judiciais ou extrajudiciais.

Art. 11. São mediadores judiciais os advogados com pelo menos três anos de efetivo exercício de atividades jurídicas, capacitados, selecionados e inscritos no Registro de Mediadores, na forma desta Lei.

Art. 12. São mediadores extrajudiciais aqueles independentes, selecionados e inscritos no respectivo Registro de Mediadores, na forma desta Lei.

Art. 13. Na mediação paraprocessual, os mediadores judiciais ou extrajudiciais e os co-mediadores são considerados auxiliares da justiça, e, quando no exercício de suas funções, e em razão delas, são equiparados aos funcionários públicos, para os efeitos da lei penal.

Art. 14. No desempenho de suas funções, o mediador deverá proceder com imparcialidade, independência, aptidão, diligência e confidencialidade, salvo, no último caso, por expressa convenção das partes.

Art. 15. Caberá, em conjunto, à Ordem dos Advogados do Brasil, aos Tribunais de Justiça dos Estados e às pessoas jurídicas especializadas em mediação, nos termos de seu estatuto social, desde que, no último caso, devidamente autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado em que estejam localizadas, a formação e seleção de mediadores, para o que serão implantados cursos apropriados, fixando-se os critérios de aprovação, com a publicação do regulamento respectivo.

Art. 16. É lícita a co-mediação quando, pela natureza ou pela complexidade do conflito, for recomendável a atuação conjunta do mediador com outro profissional especializado na área do conhecimento subjacente ao litígio.

§ 1º A co-mediação será obrigatória nas controvérsias submetidas à mediação que versem sobre o estado da pessoa e Direito de Família, devendo dela necessariamente participar psiquiatra, psicólogo ou assistente social.

§ 2º A co-mediação, quando não for obrigatória, poderá ser requerida por qualquer dos interessados ou pelo mediador.


Há, portanto, uma grande diferença entre o projeto de lei original e o substitutivo!

fonte:http://mediarconflitos.blogspot.com

Cronograma das capacitações da Justiça Comunitária Núcleo Bom Jesus

08/05/2010
Apresentação da Justiça Comunitária - informar e divulgar os objetivos do projeto justiça comunitária, sua área de atuação e especificidade.

11/05/2010, 14/05/2010, 15/05/2010 e 22/05/2010
Conflito - informar o significado do conflito, formas de enfrentamento, entendimento e aplicabilidade.

18/05/2010, 25/05/2010, 29/05/2010
Mediação - esclarecer o significado da mediação, tipos de mediação, adesão, utilizando ferramentas de capacitação para que os mediadores possam conduzir suas intervenções.

01/06/2010, 08/06/2010, 12/06/2010 e 15/06/2010
Família - significar o conceito de família, relações interfamiliares, funções parentais e educação e primeira infância.

19/06/2010, 22/06/2010,26/06/2010 e 29/06/2010
Direitos Humanos - refletir sobre o conceito de Estado, sua formação, estruturação e função. Visualizar o ordenamento jurídico nacional e estudar os Arts. 5º e 6º CF/88.

03/07/2010, 06/07/2010,10/07/2010, 13/07/2010 e 17/07/2010
Desenvolvimento de comunidade e participação - refletir sobre o conceito de comunidade e o espaço da mesma no cenário social atual.

20/07/2010 e 24/07/2010
Direitos de vizinhança - apresentar as noções básicas sobre o direito de vizinhança e sua aplicação, Código Civil.

27/07/2010 e 31/07/2010
Estatuto do Idoso - informar sobre os direitos do idoso e serviços especializados para este público.

03/08/2010 e 07/08/2010
Direitos do Consumidor - apresentar os direitos do consumidor e casos de sua aplicação.

10/08/2010 e 14/08/2010
Relacionamento Interpessoal - apresentar estratégias de intervenção através do perfil da comunidade e seus componentes.

17/08/2010 e 21/08/2010
Direitos da Criança e do Adolescente - evolução dos Direitos da Criança e do Adolescente, Apresentação do ECA e Leitura dos principais artigos do estatuto, função do Conselho Tutelar, Aplicabilidade das Medidas Sócio-Educativas, funções e equipamentos de proteção.

24/08/2010 e 28/08/2010
Meio Ambiente - preservação e conservação do meio ambiente como ato de cidadania e dever de todos.

Capacitação de mediadores de 19 à 29 junho

            Foi iniciado  o tema sobre DIREITO HUMANOS fazendo uma abordagem sobre o que é o estado,sua divisões e funções.Adentramos no que representa o direito para a vida de cada indivíduo e de que vem a ser DIREITOS HUMANOS;quais são esses direitos,sua origem e características.
            Após este primeiro momento abordamos  o art.5º da Constituição Federal,fizemos uma leitura  destacando os incisos que diziam respeito a  vida na comunidade.
           Chegamos a conclusão que ,mesmos positivadas em lei,os direitos humanos ainda são desrespeitados no nosso dia-a-dia,e que compete ao cidadão fazer que sua efetivação seja concretizada.
         

        

Qual a importância de ser um Mediador?

COM A PALAVRA ALUNOS JUSCOM:


*"Ser um mediador é estar preparado para lidar com os conflitos das pessoas interessadas em resolver problemas difíceis,ouvir atender cada família com suas necessidades de buscar e protejer seus direitos e razões.Ser imparcial e colaborar com a comunidade para trazer soluções rápidas,respeitando a opinião das partes".(Patricia Schinoff-agente mediadora  núcleo Bom Jesus)

*"É  a oportunidade que temos de ajudar o nosso próximo e a nossa comunidade a resolver seus conflitos pelo diálogo.Somos pessoas diferentes ,convivemos em uma comunidade e cada um tem seu interesse e opinião,que acabam se transformando em conflitos.Temos que questionar as pessoas envolvidas,para que pensem nos problemas e resolvam do jeito mais pacífico com um acordo que seja satisfatório para ambas as partes."(Luisa Wattimor-agente mediadora núcleo Bom Jesus)

*"Fazer o bem para nossa comunidade e pessoas em conflito,o mediador busca a solução de conciliação para reforçar a paz ."(Zilma da Silva-agente mediadora  núcleo Bom Jesus)

*"É que podemos amenizar os conflitos e aprender com cada conflito a me torna-se uma pessoa melhor"(Santa Hanauer-agente mediadora  núcleo Bom Jesus)

*"É que podemos dividir o conhecimento e aprender com a pessoas que auxiliamos"(Sirlei Souza-agente mediadora núcleo Bom Jesus)

*"Estou amando minha preparação para mediadora da justiça comunitária.Pretendo fazer juz a esta habilidade levando algum conflico para ser resolvido através da mediação.Temos pessoas que nos fazem entender e que nos passam confiança.Para mim está sendo um aprendizado a mais na minha vida ,são valores acrescentadosno dia a dia,e que posso passar para outras pessoas através do dialogo,sem intervir por um ou por outro colococando-me apenas como a mediadora do conflito"(Vera Lúcia Farias-agente mediadora núcleo Bom Jesus)

A mediação pode ser aplicada em uma variedade de conflitos e contextos, exemplificados abaixo:

*Contexto familiar
*Pactos antenupciais;
*Separação, divórcio, dissolução de união estável (partilha de bens, alimentos, cuidados com os filhos - guarda, visitas, etc.);
*Cuidado com os mais velhos (por exemplo, qual dos filhos cuidará do pai doente, quem dará suporte, etc.);
*Empresas familiares;
*Conflitos entre irmãos;
*Conflitos sucessórios (testamento, herança), etc.
*Contexto laboral
*Conflitos entre empregados e empregadores em geral;
*Despedida injusta;
*Discriminação racial, de gênero, de orientação sexual;
*Assédio sexual e moral;
*Greves, acordos coletivos, etc.
*Contexto comunitário
*Vizinhança;
*Conflitos entre a comunidade e o governo local;
*Comunidades religiosas;
*Conflitos étnicos, etc.
*Contexto escolar
*Disputas entre alunos;
*Entre alunos e professores;
*Entre membros do corpo docente e administração, etc.
*Contexto organizacional
*Problemas entre sócios (ex: escritórios de advocacia, clínicas médicas, sociedades comerciais);
*Conflitos interdepartamentais;
*Alterações entre empresas;
*Disputas contratuais;
*Violações de patente, marca registrada e/ou propriedade intelectual, etc.
*Contexto público
*Questões ambientais;
*Políticas públicas;
*Conflitos entre cidadãos e polícia;
*Entre municípios, governos estaduais, países, etc.
*Contexto penal
*Prevenção da violência;
*Mediação entre ofensor e ofendido;
*Rebeliões nas prisões, etc.
*Contexto médico-hospitalar
*Erro médico;
*Conflitos entre médicos, administradores e hospitais;
*Negação de cobertura e/ou pagamento da seguradora;
*Disputas bioéticas, etc.
*Outros contextos
*Consumidores;
*Locador-locatário;
*Construção civil;
*Contratos em geral;
*Danos pessoais, etc.

Janta Surpresa para homenagear os Agentes Mediadores - aniversariantes do 1º semestre do ano

No dia 15 de junho a equipe do Projeto Justiça Comunitária Núcleo Bom Jesus ofereceu uma janta aos Agentes Mediadores Comunitários a fim de homenagear os aniversariantes do primeiro semestre do ano.
O cardápio foi Strogonoff, Arroz Branco e Salada, preparados com muito carinho pela Psicóloga Janice Ribeiro e pela Assistente Social Ana Maria Rangel.
Segundo relatos dos agentes mediadores a janta estava saborosíssima.
"- Foi uma surpresa! Vim pronta para mais uma aula. Mas quando chegamos o clima era de festa! Comenta a Agente Mediadora Jurema de Deus.

Este momento de confraternização estreita os laços entre a equipe do núcleo e os agentes mediadores. Esses momentos fortalecem a relação e o comprometimento de todos - afirma a Assessora Administrativa Ana Cristina de Lima.

Cultura da paz: a instrumentalização dos indivíduos no meio comunitário

A capacitação é realizada com o objetivo de preparar pessoas da própria comunidade onde se encontra o Núcleo, para que sejam as protagonistas no processo de construção de uma cultura de paz no lugar onde vivem. Através de informação a cerca de temas pertinentes ao processo de mediação, dinâmicas e reflexões, estes grupos formados por agentes comunitários, apoiados por uma equipe técnica que conta com psicóloga, assistente social e advogada tem buscado continuamente este objetivo.
Chama-nos atenção, no convívio com os agentes da comunidade, todos selecionados entre os moradores de uma região assistida de forma precária pelas políticas públicas, em sua maioria com baixa escolaridade e poucos recursos financeiros, que a oportunidade de participação neste projeto cause, como pôde ser observado, sentimentos de valorização, autoestima e alteridade, tão importantes na formação do sujeito de bem e de bom convívio social.
Durante o processo de capacitação, tem sido muito gratificante obter o retorno positivo por parte dos agentes, através da grande motivação que demonstram durante a participação nas oficinas e seminários, bem como a condição subjetiva de disponibilidade a realização de reflexões sobre suas próprias vidas. Assim, o que poderia ter se tornado um momento cansativo, após um dia desgastante de trabalho, tornou-se ao contrário, um espaço de troca de experiências, reflexão, escuta empática e principalmente de potencialização das capacidades existentes em cada um, bem como o seu reconhecimento.

Janice de Abreu Ribeiro
Psicóloga Clínica e Comunitária
Especialista em Psicoterapia Psicanalítica de Crianças e Adolescentes
Responsável Técnica do Serviço de Psicologia
Projeto Justiça Comunitária - Núcleo Bom Jesus

Capacitação Mediadores - Encontros de 08 e 12 de junho de 2010

A capacitação com a temática "família" trabalhou conceitos de família, a mudança da composição do núcleo familiar e dos papéis de cada membro familiar no curso da história, bem como sua importância por se configurar como espaço de acolhimento e de proteção dos sujeitos sociais, o que a torna um palco de conflitos e de crescimento pessoal.
Falar de família não é fácil, pois desperta sentimentos distintos, e muitas vezes paradoxais, e com a subjetividade das pessoas.
Justamente por ser um tema denso, difícil e instigante foi uma discussão muito produtiva, na qual, através de dinâmicas e reflexões enriquecidas com material teórico, os agentes promoveram um debate participativo, esclarecedor, humanista, expondo seus sentimentos e percepções, possibilitando um excelente feed-back.

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AULA DIA 1º DE JUNHO

Foi realizada uma dinâmica,à partir do modelo de esquema corporal,afim de trabalhar conteúdos referentes à  família,sua constituição e importância na formação  do sujeito social.Todos os mediadores mostraram-se bastante comprometidos e motivados com a tarefa,facilitando assim uma boa reflexão acerca do tema proposto.

APROVAÇÃO DO PROJETO FICHA LIMPA E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Na última quinta-feira, 20 de maio, o Senado Federal votou pela aprovação sem emendas do Projeto Ficha Limpa, de autoria do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o MCCE.


As discussões que levaram à aprovação do projeto ganharam espaço na grande imprensa, em redes sociais na Internet e nas conversas da população, demonstrando, além da insatisfação geral com os rumos da política, o espaço que existe para um debate mais aprofundado sobre a necessidade de uma reforma política ampla.


A aprovação do texto integral do Ficha Limpa e toda a mobilização que o tema alcançou na sociedade são resultados da atuação do MCCE e das entidades que dele fazem parte, A mobilização para a coleta de 1,5 milhões de assinaturas e um trabalho árduo, sistemático e cotidiano de sensibilização de parlamentares e da opinião pública em geral foram algumas das estratégias adotadas.


Ainda assim, os meios de comunicação da imprensa comercial insistem em ora diminuir a importância dessa conquista, ora relegar o papel da sociedade civil organizada a mero coadjuvante – isso quando não se eximem simplesmente de citá-la entre os atores responsáveis por essa aprovação.


Apostam também em falsas polêmicas, como a que procurou fazer com que uma simples alteração de redação para corrigir o texto fosse encarada como uma emenda de conteúdo – o que levaria o projeto a ser votado novamente. Quanto à essa questão, o MCCE se pronunciou afirmando que a adequação verbal não alterou o mérito da proposta.


Estas atitudes são tentativas de desqualificar o papel das ONGs e demais entidades que dedicam seu dia a dia à luta pelo fortalecimento da democracia no Brasil. Além de obscurecer o papel da sociedade civil organizada, o noticiário também interpretou a iniciativa como rechaço da população à classe política. A quem será que interessa a desmoralização da esfera pública, tanto a que se expressa por meio da sociedade civil, como a que se manifesta por meio do legislativo? A quem interessa reforçar a crença de que não existem atores políticos comprometidos com o interesse público?


Entendemos que o sentido do Ficha Limpa não é lançar dúvidas sobre todos os parlamentares, indiscriminadamente. É justamente o contrário, é favorecer a separação do joio e do trigo, tornando mais evidente quais forças políticas estão ali representadas. Estamos conscientes de que esta é apenas uma pequena conquista frente às enormes transformações no sistema político que nosso democracia requer. Mesmo assim comemoramos com energia, reiterando nosso compromisso com todas as forças políticas que lutam por uma reforma política ampla, estejam elas no executivo, no legislativo, no judiciário ou na sociedade civil organizada.

AULA DIA 29 DE MAIO DE 2010

Nesta data foi iniciado a temática "FAMÍLIA E FUNÇÕES PARENTAIS NA FORMAÇÃO DO SUJEITO SOCIAL".Participaram do grupo cinco agentes comunitários de mediação de conflitos,os técnicos da Justiça Comunitária e sua coordenadora.Foi realizado um grupo semi dirigido com o tema "A FAMÍLIA E SEU PAPEL  NA VIDA DE CADA UM" no qual os participantes mostraram-se bastante entusiasmados e colaborativos tornando muito rica a discussão contribuindo para a compreenção de todos a cerca do tema.

CHEGA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS

No dia 28 de maio aconteceu o evento de Lançamento Nacional da  CAMPANHA PONTO FINAL NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS na comunidade Campo da Tuca parcicipou a represntante do JUSCOM-BOM JESUS Drª Sandra Cela e Ana Rangel e equipes do CTVP-CEA-CEJAK

UNIÃO DA COMUNIDADE E EMPRESAS DE ONIBUS CONTRA VIOLÊNCIA

Foi realizada no dia 28 de maio uma reunião na sede da Empresa Estoril para organizar uma medida para

 o problema de violência nos coletivos da região participaram também representantes da Empresa Carris,do Consorcio Unibus,20º Batalhão fa Brigada Militar Tenente Silva,Camara de Vereadores Gab Ver Adeli Sell,Assembleia Legislativa Gab Dep Adão Villaverde,Centro de Educação Ambiental Marli Medeiros,Núcleo Justiça Comunitária Bom Jesus Ana Rangel,Conselho Comunitário Vila Pinto e Sindicato dos Rodoviário.Como encaminhamento ficou a criação de uma comissão de trabalho que vai organizar uma Audiência Pública de Segurança do Transporte

Criação de uma força tarefa da BM

Patrulha Rodoviária

Criação Especializada

PLENÁRIA DA REGIÃO LESTE DO OP

Acontece quarta  dia 2 de junho a plenária do OP da região Leste de Porto Alegre.
Local: Dr Murtinho,137 Bom Jesus
Participe

ENCONTRO AJURIS

A Coordenadora Geral do Projeto Justiça Comunitária - Núcleo Bom Jesus, Sra. Ana Cristina de Lima, participou no dia 26 de maio do encontro do Núcleo de Estudos de Mediação da Escola Superior da Magistratura, na AJURIS.

O Núcleo de Estudos de Mediação da Escola Superior da Magistratura, estruturado desde o ano de 2002. É um espaço de reflexão e estudo sobre MEDIAÇÃO e debates com base em textos atinentes ao tema.
“- Buscamos parcerias visando agregar cada vez mais pessoas e organizações que venham enriquecer o conhecimento da equipe técnica e dos agentes mediadores do Núcleo Bom Jesus. Já temos 23 agentes mediadores comunitários que, desde o início de maio, participam de dois encontros semanais para as capacitações. As capacitações serão permanentes, tanto para a equipe técnica, quanto para os agentes. Onde estiver acontecendo cursos, seminários, congressos, e tudo mais, o Núcleo Bom Jesus se fará presente. ” - relata a Sra. Ana Cristina de Lima.

DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA

Medula Óssea

Um gesto simples pode fazer toda a diferença e salvar uma vida.


A chance de se encontrar uma medula compatível é de uma em 100 mil. Por isso, quanto maior for o número de brasileiros cadastrados nacionalmente, maiores são as chances de sobrevivência daqueles têm leucemia.
Algumas circunstâncias nos fazem perceber a fragilidade da vida. Nestas ocasiões aprendemos a lidar com o diferente e nos tornamos parte importante em lutas que dependem muito de gestos simples de solidariedade. O projeto de lei (PL) nº 4.383/08. O PL cria a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, que acontece anualmente entre os dias 14 e 21 de dezembro. Projeto aprovado, mais uma oportunidade nos é dada. Não podemos mais deixar que vidas sejam perdidas por falta de informação.

O QUE É
A leucemia é uma doença que diminui a produção de glóbulos vermelhos, glóbulos brancos (responsável pela defesa do organismo) e a produção de plaquetas. Como resultado, surge a anemia, o cansaço fácil, a sonolência, manchas roxas, pequenos pontos vermelhos sob a pele e sangramentos prolongados em pequenos ferimentos.
Hoje, surgem no Brasil cerca de 10 mil casos por ano. Destes, 900 acontecem no Rio Grande do Sul. Na maioria das ocasiões, há sérias dificuldades para encontrar doador na família ou mesmo dentro do país. Por isso é muito importante que seja cadastrado o maior número possível de doadores.

DOAÇÃO
Para se tornar candidato a doador, basta retirar uma pequena quantidade de sangue (10 ml) e preencher uma ficha com informações pessoais. O sangue passará por exame de histocompatibilidade (teste de laboratório para identificar características genéticas que possam influenciar no transplante). O tipo de HLA será incluído em um cadastro nacional e quando aparecer um paciente, a compatibilidade será verificada.
Para se cadastrar como candidato à doação é preciso ter entre 18 e 55 anos, boa saúde e não apresentar doenças infecciosas ou hematológicas. A pessoa deve apresentar documento oficial de identidade com foto e preencher o formulário de cadastramento. Todas as informações e esclarecimentos são dados ao possível doador.
Antes da doação, o doador faz um exame clínico para confirmar o seu bom estado de saúde. Não há mudança de hábitos de vida, trabalho ou alimentação. A doação é simples: é feita por meio de uma pequena cirurgia, de aproximadamente 90 minutos, em que são realizadas múltiplas punções nos ossos posteriores da bacia e é aspirada a medula. Esta retirada não causa qualquer comprometimento à saúde do doador e pode ser a única chance da pessoa que receberá a medula.
Para a realização do transplante é necessário que haja total compatibilidade entre doador e receptor. Caso contrário, a medula será rejeitada. As chances de um indivíduo encontrar um doador ideal entre irmãos (do mesmo pai e da mesma mãe) são de 35%. Em outros casos, a chance é de um para 100 mil. O número de doadores vem crescendo. Mas ainda é insuficiente para atender à demanda de pacientes cuja vida depende do transplante.
Parece simples, mas é um processo muito difícil. Por isso, quanto maior for o número de brasileiros cadastrados, maiores são as chances de sobrevivência daqueles têm leucemia. Um gesto simples pode fazer toda a diferença e salvar uma vida. Faça você, também, a sua parte. Seja um doador de medula óssea.Saiba mais. Acesse o site da Lei Pietro

PASSO-A-PASSO DO CADASTRO


Requisitos
Ter entre 18 e 55 anos de idade e estar em bom estado de saúde


Para se cadastrar
Levar documento de identidade e preencher o formulário


A coleta
É colhido 10 ml de sangue para o teste de compatibilidade (HLA)


Banco de Dados
Os dados, juntamente com o resultado do exame HLA, serão incluídos em um banco de dados, chamado Redome (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea)




Compatibilidade
Quando aparecer um paciente, a compatibilidade será verificada com o possível doador que fará um exame clínico para confirmar o bom estado de saúde. Não há exigências quanto à mudança de hábitos de vida, trabalho ou alimentação.


A confirmação
Se a compatibilidade for confirmada, a pessoa será consultada para decidir sobre a doação.


VIDA NOVA
O procedimento de doação é muito simples, sem transtornos para quem doa, mas uma atitude que para o doente será a diferença entre a vida e a morte.


ONDE SE CADASTRAR NO RIO GRANDE DO SUL
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Rua São Manoel, 543 – 2º andar – Bairro Santa Cecília/Porto Alegre
Informações: (51) 3359-8504

HEMORGS – Hemocentro RS
Av. Bento Gonçalves, 3722 – Bairro Partenon/Porto Alegre
Informações: (51) 3336-2843

Complexo da Santa Casa – Hospital Dom Vicente Scherer
Av. Independência, 155 – 7º andar – Bairro Centro/Porto Alegre
Informações: (51) 3214-8670

Hemocentro de Alegrete
Rua General Sampaio, 10 – Bairro Canudos/Alegrete
Informações: (55) 3426-4127


Hemocentro de Caxias do Sul
Rua Ernesto Alves, 2260 – Bairro Centro/Caxias do Sul
Informações: (54) 3214-2223


Hemocentro de Cruz Alta
Rua Barão do Rio Branco, 1445 – Bairro Centro/Cruz Alta
Informações: (55) 3326-3168


Hemocentro de Passo Fundo
Av. 7 de Setembro, 1055 – Bairro Centro/Passo Fundo
Informações: (54) 3317-2185 ou (54) 3311-5555


Hemocentro de Pelotas
Av. Bento Gonçalves, 4569 – Bairro Centro/Pelotas
Informações: (53) 3222-3002


Hemocentro de Santa Rosa
Rua Boa Vista, 401 – Bairro Centro/Santa Rosa
Informações: (55) 3513-0612


Hemocentro de Palmeira das Missões
Av. Nassib Nassif, 381 – Loteamento Cezar/ Palmeira das Missões
Informações: (55) 3742-5676


Hemocentro de Santa Maria
Rua Alameda Santiago do Chile, 35 – Bairro Nossa Senhora de Lurdes/Santa Maria
Informações: (55) 3221-5262

DOAÇÃO E TRANSPLANTES

Para contribuir efetivamente por uma causa é preciso ser DOADOR!!

VIA VIDA-DOAÇÕES E TRANSPLANTES    
Associação de caráter privado, sem fins lucrativos, com finalidade social e assistencial, com sede central e foro em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, que atua incentivando a doação de órgãos e tecidos, através da orientação e conscientização dos cidadãos, de modo a beneficiar pacientes em lista de espera, hospitais capacitados, bem como a comunidade em geral. Conveniada ao programa de voluntários da Parceiros Voluntários e do SESC, desenvolve campanhas, programas e projetos em parceria com outras instituições, para melhorar a qualidade de vida e, também, salvar a vida de pessoas em lista de espera e transplantadas. Seja um voluntário nesta campanha.
Contato:(51)33334519
             via@viavida.org.br 
                         www.viavida.org.br

CAMPANHA PARA POR FIM NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, uma articulação nacional voltada para a defesa dos direitos humanos e saúde integral das mulheres, está impulsionando no Brasil a Campanha Ponto Final Na Violência Contra Mulheres e Meninas. A campanha terá lançamento nacional nesta sexta-feira, 28/05, às 15 horas, na Associação Comunitária do Campo da Tuca, Rua D, nº 200, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS. A Ponto Final tem como meta eliminar a aceitação social de todas as formas de violência contra as mulheres nos diversos níveis sociais, com a intensidade e cobertura necessárias para criar uma mobilização de longo prazo direcionada a erradicação da violência.
A Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas tem na coordenação para a região da América Latina e do Caribe a Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe - RSMLAC e é resultante de parceria com a agência de financiamento internacional Oxfam-Novib. No Brasil, além da Rede Feminista de Saúde, integram a Coordenação Geral a Rede de Homens pela Equidade de Gênero - RHEG, de Recife,Pernambuco, AGENDE - Ações de Gênero, Cidadania e Desenvolvimento, de Brasília/DF e o Coletivo Feminino Plural, de Porto Alegre/RS. Trata-se de uma experiência já desenvolvida em vários países da Ásia e África que foi adequada ao contexto latino-americano e caribenho.
Nesta sexta-feira, a Campanha passa a desenvolver-se, simultaneamente, no Brasil, Bolívia, Haiti e Guatemala, numa data que marca o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. A escolha deste dia para o lançamento nacional e internacional relaciona-se aos impactos danosos da violência contra a saúde integral das mulheres e meninas. A Ponto Final se baseia em fundamentos éticos acordados internacionalmente acerca da responsabilidade com as mulheres em situação de violência, de forma a jamais expor suas vidas em risco, trabalhar em rede e incluir lideranças já existentes nas comunidades. É uma ação complementar a todos os esforços já existentes, governamentais e não-governamentais cujo foco é o enfrentamento da violência contra as mulheres, bem como o compartilhamento de estratégias com redes, articulações, organizações, pessoas e profissionais de um modo geral.
Programação e autoridades - No Campo da Tuca, a programação de lançamento, que terá a presença de Aparecida Gonçalves, Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, será precedida por um worshop para educadores abordando a metodologia de trabalhos sobre violência voltada especialmente para homens. Além da representante da SPM, o evento contará com Jorge Lyra e Benedito Medrado, da REHG; Marlene Libardoni, da AGENDE, Maria do Espírito Santo (Santinha) Tavares dos Santos, do Conselho Nacional de Saúde, CNS, Roberto Lorea, Juiz da Vara da Violência Doméstica e Porto Alegre, Tatiana Barreira Bastos, Delegada Adjunta da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, outras lideranças e autoridades convidadas.
A Ponto Final é uma campanha que busca mudar as atitudes e crenças sociais relacionadas à discriminação, desigualdades e iniqüidades de gênero que sustentam e promovem a violência contra as mulheres. Para a coordenadora executiva da Campanha, Telia Negrão, “a Ponto Final tem um caráter inovador por estimular o debate, a reflexão e a participação direta das comunidades. Um outro diferencial é que não estimula apenas a punição dos agressores, por que é preciso compreender como a violência ocorre e os enormes danos que ela produz e com isto buscar formas de convivências baseadas no respeito e não em agressões”.
Onde a campanha se desenvolve - As ações da Campanha vem ocorrendo no Campo da Tuca com atividades diretas de sensibilização de pessoas e grupos, através de atividades culturais, debates, visitas domiciliares, oficinas e atividades múltiplas. Organizações não-governamentais que possuem uma atuação comunitária expressiva em Porto Alegre como Coletivo Feminino Plural, Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras e Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero estão identificadas com esse novo projeto da Rede Feminista de Saúde e integram a coordenação local, trabalhando ao lado de multiplicadoras na comunidade. Distante cerca de 10 Km do centro de Porto Alegre, o Campo da Tuca está entre as zonas mais vulneráveis da cidade.
A maioria da população se caracteriza pelo pertencimento à raça negra e as mulheres, em sua maioria, são chefes de domicílio. A comunidade existe desde 1950, segundo relato oral da presidente da Associação Comunitária Campo da Tuca, Leci Soares Matos. A origem do nome do local está relacionada à existência de um campo de futebol na região, que era cuidado por uma mulher apelidada “Tuca”. Nos finais de semana o espaço era utilizado pelos moradores próximos daquela área para lazer, visitas a conhecidos ou contratação de pequenos serviços, como carroceiros, que se organizavam em torno do campo.
Mais sobre violência - A violência contra mulheres é um sério problema de direitos humanos e de saúde pública na América Latina e no Caribe. Estima-se que a violência nas relações entre casais atinja de 25 a 69% das mulheres e que de 5 a 46% das meninas tenham sofrido algum tipo de abuso sexual. Durante o namoro e noivado a violência é também generalizada, assim como o femicídio – assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres - o tráfico de mulheres e a violência específica contra mulheres em situações de conflito armado. A região vem registrando avanço no desenvolvimento de políticas e programas na atenção, na prevenção e punição dessa violência, embora com limitações sérias em sua execução. Em relação à prevenção, em alguns países percebe-se um aumento no nível do conhecimento sobre o tema e a aceitação social.
A violência contra a mulher pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade. Estas formas de violência não se produzem isoladamente, mas fazem parte uma seqüência crescente de episódios do qual o homicídio é a manifestação mais extrema. O Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (Organização Mundial da Saúde - OMS, 2002) assinala que as mulheres que passaram por abuso físico ou sexual na infância ou na fase adulta desenvolvem mais problemas de saúde do que as outras mulheres. As primeiras encontram-se mais predispostas ao adoecimento psíquico e ao desenvolvimento de comportamentos de risco como maior adesão ao tabaco, à inatividade física e abuso de álcool e drogas.
O relatório da OMS também aponta que um histórico de vida marcado pela violência expõe as mulheres a depressão, tentativas de suicídio, síndromes de dor crônica, distúrbios psicossomáticos, lesão física, distúrbios gastrintestinais, síndrome de intestino irritável e a diversas conseqüências na saúde reprodutiva. Abordando os impactos sobre esta última, o documento afirma que mulheres que vivem com parceiros violentos passam por maiores dificuldades para se proteger contra gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis.
Para saber mais sobre a CAMPANHA PONTO FINAL NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS:


Coordenação Executiva
Telia Negrão: 51 81.00.38.78
Maria Luísa P. de Oliveira: 51 99.94.37.69


Assessoria Executiva
Renata Jardim - 51 98.31.58.82


E-mail da Campanha: campanhapontofinal@gmail.com

OP BOM JESUS

Hoje tem plenária do OP na Bom Jesus ,para definir demandas da comunidade.
Local: Car Leste -Rua São Felipe 14  ás 19hs

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO FORUM DE JUSTIÇA E SEGURANÇA REGIÃO LESTE

18 JUNHO



15 JULHO


19 AGOSTO


16 SETEMBRO


21 OUTUBRO


18 NOVEMBRO


16 DEZEMBRO






LOCAL: CAR LESTE


HORARIO: 19H

INAUGURAÇÃO JUSTIÇA RESTAURATIVA

Estiveram presentes na Inauguração do Projeto Justiça Restaurativa,a Presidente do Centro de Educação Ambiental  Marli Medeiros,Presidente do Conselho Municipal de Cultura Paulo Roberto Guimarães,Equipe Tecnica do Núcleo Bom Jesus do projeto Mediadores de Conflitos/Justiça Comunitária Psicologa Drª Janice de Abreu  Ribeiro e Advogada Drª Sandra Cela  

A MEDIAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO DE ACESO À JUSTIÇA

Em 2004 o Ministério da Justiça realizou um “Diagnóstico do Poder Judiciário”, no qual ficou demonstrado o que já se vinha percebendo há muito tempo: a grande dificuldade desta instituição de comportar todas as demandas existentes. O crescimento dos litígios não necessariamente reflete a democratização do serviço e um melhor “acesso à Justiça”, uma vez que um dos maiores clientes do Poder Judiciário em todas as suas instâncias é a Administração Pública, assim como as grandes corporações – enquanto que os conflitos das pessoas com menos recursos muitas vezes não conseguem ser resolvidos pela via jurisdicional.
Diante de tal panorama, percebe-se que reformas legislativas não serão capazes de suprir as necessidades de acesso à Justiça; é importante uma mudança de paradigma, uma nova cultura na qual haja lugar para modos diversos de se resolver uma situação conflituosa.
Visando conhecer melhor o “estado da arte” das formas alternativas de resolução de conflitos iniciadas no Brasil, entre elas a mediação, foi que o Ministério da Justiça elaborou, em 2005, um estudo relativo ao “Acesso à justiça por sistemas alternativos de administração de conflitos” (mapeamento nacional de programas públicos e não governamentais). Tal estudo, que alcançou um total de 67 programas distribuídos por 20 unidades da Federação, teve como um dos objetivos contribuir para o desenho e fortalecimento de uma política pública de mediação no Brasil, apoiando seus primeiros passos, como bem escreve o nosso Ministro da Justiça:
Sem um fortalecimento expressivo dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos, o Judiciário continuará sofrendo a situação absurda de uma quantidade não absorvível de pretensões e, ao mesmo tempo, de uma demanda reprimida de milhões de pessoas sem acesso à Justiça. Os meios alternativos podem contribuir nas duas pontas do problema, tirando alguns conflitos da estrutura clássica do Judiciário e resolvendo aqueles que nunca chegariam a ela (p. 06).
A mediação pode ser, assim, uma valiosa porta de entrada para a Justiça.

O QUE É MEDIAÇÃO DE CONFLITOS?

Basicamente, pode-se dizer que a mediação é uma forma de lidar com um conflito (como, por exemplo, em caso de separação, divórcio, brigas entre vizinhos, etc.) através da qual um terceiro (o mediador ou a mediadora) ajuda as pessoas a se comunicarem melhor, a negociarem e, se possível, a chegarem a um acordo.
Em seu livro “Mediação Familiar”, a psicóloga Stella Breitman e a advogada Alice Porto fazem uma interessante análise sobre os diversos conceitos de mediação. Uma das definições mais abrangentes que essas autoras citam é de Tânia Almeida:
A mediação é um processo orientado a conferir às pessoas nele envolvidas a autoria de suas próprias decisões, convidando-as à reflexão e ampliando alternativas. É um processo não adversarial dirigido à desconstrução dos impasses que imobilizam a negociação, transformando um contexto de confronto em contexto colaborativo. É um processo confidencial e voluntário no qual um terceiro imparcial facilita a negociação entre duas ou mais partes onde um acordo mutuamente aceitável pode ser um dos desfechos possíveis (2001, p. 46).
A definição do processo de mediação de conflitos está diretamente relacionada à orientação teórica de seu/sua autor(a).
Alguns autores enfatizam a resolução de conflitos, então a Mediação seria uma forma de resolução de conflitos.
Outros destacam o acordo entre as partes, de tal forma que a Mediação teria como objetivo principal o acordo.
Outros, ainda, ressaltam a comunicação; logo, a Mediação seria um meio de proporcionar uma melhor comunicação entre as pessoas em conflito.
Há aqueles que salientam a transformação, de maneira que a Mediação transformativa é mais enfatizada, não importando se as pessoas chegam a um acordo ou não.
O processo de mediação é complexo, podendo comportar os conceitos de “resolução de conflitos” (ou gestão de conflitos), “acordo”, “comunicação”, “transformação”. Não deve ser visto, porém, de forma simplista, atado a apenas um desses conceitos.
Como bem salienta a advogada Águida Arruda Barbosa (2006), “a definição de mediação também se enquadra como espaço de criatividade pessoal e social, um acesso à cidadania. A mediação encontra-se num plano que aproxima, sem confundir, e distingue, sem separar”.
Referências:  
BARBOSA, Águida A. Relação de Respeito. Boletim IBDFAM, n. 38, ano 6, p. 7, maio-jun. 2006.
BREITMAN, Stella; PORTO, Alice C. Mediação familiar: uma intervenção em busca da paz. Porto Alegre: Criação Humana, 2001.

DIA DO DESAFIO!!!!

Participamos hoje do dia do desafio,equipe do JUSCOM-BOM JESUS,CEJAK-SASE e associados do CTVP.

PENSAMENTO DA SEMANA!

Características que um juiz deve possuir

Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
(Sócrates)

ENCONTRO MEDIADORES DIA 25/5/10

Retomada de conteúdos para fechamento do cilclo de capacitação com os temas sobre mediação e conflitos.foi ultilizada,para este objetivo ,a dinâmica da dança das cadeiras.ao que parece,a tecnica foi bastante apreciada pelos mediadores

ENCONTRO MEDIADORES DIA 22/5/10

Encontro de mediadores com conteúdos desenvolvidos sobre conceito de conflito e teoria de fundamentação do processo de mediação.

INAUGURAÇÃO NÚCLEO JUSTIÇA COMUNITÁRIA BOM JESUS

1º Encontro Mediadores(as) 08/05/2010