JUSTIÇA COMUNITÁRIA

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Porto Alegre, RS, Brazil
Essa ação é um dos sistemas alternativos de solução de conflitos que se apresenta como possibilidade de ampliação e incremento no acesso à justiça. É auto-compositiva, isto é, os próprios envolvidos, com o auxílio de um terceiro – o mediador – buscam a resolução de suas controvérsias, ao passo que abrem possibilidades de discussão e solução de problemas e demandas comuns a toda a comunidade em que estão inseridos.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Fórum de Justiça e Segurança da Leste

O Núcleo de Justiça Comunitária Bom Jesus, desde sua implantação, em maio de 2010, é representado pela advogada Dra. Maria Sandra Cela Pinto no Fórum de Justiça e Segurança da Região Leste e no Conselho Municipal de Justiça e Segurança.


Os agentes mediadores também já estão se fazendo presentes no Fórum de Justiça e Segurança da Região Leste, seguindo uma das diretrizes do projeto que é a animação das redes.

Ontem, 20/01/2011, aconteceu reunião extraordinária do Fórum Regional de Justiça e Segurança da Região Leste e teve como pauta: 1) informes gerais; 2) Praça da Juventude; 3) Eleições para executiva do Fórum Regional de Justiça e Segurança da Região Leste e do Conselho Municipal de Justiça e Segurança.

A construção da Praça da Juventude foi uma das primeiras ações previstas no lançamento do Território de Paz do Bairro Bom Jesus (junho, 2009), infelizmente, o referido espaço de lazer comunitário não tem um único tijolo assentado... aliás, o projeto arquitetônico, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre - PMPA, até hoje não foi aprovado!!!

Segundo, últimas informações do Ministério dos Esportes a PMPA tem como prazo final de apresentação do projeto arquitetônico o mês de abril de 2011, se isso não acontecer, o Território de Paz Bairro Bom Jesus perderá uma obra necessária e vital para o lazer de sua comunidade. O Fórum Regional de Justiça e Segurança da Região Leste tirou como encaminhamento agendar audiência com o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Professor Garcia, para que o mesmo apresente o passo-a-passo que a secretaria está organizando para a aprovação do projeto arquitetônico da Praça da Juventude.

O último ponto de pauta referiu-se às eleições dos Conselhos Comunitários de Justiça e Segurança, dos Fóruns Regionais e posteriormente da executiva do Conselho Municipal de Justiça e Segurança.

Estamos atentos!

                                                                                                                  Dra. Maria Sandra Cela Pinto

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